ÓRGÃOS DO PROVERE DA ZONA DOS MÁRMORES

Líder do Consórcio

O Líder do Consórcio é o único responsável, perante a CCDR Alentejo e a Administração Central (Autoridades de Gestão dos Instrumentos de Financiamento do QREN), pela eficácia e regularidade da gestão e da execução do Programa de Ação.

A gestão financeira, técnica e administrativa do Programa de Ação é exercida por este órgão, tendo sido o Presidente da Câmara Municipal de Borba nomeado para desempenhar a função de Gestor.

O Conselho de Supervisão Estratégica

O Conselho de Supervisão Estratégica tem como principal objetivo apoiar o Líder do Consórcio nas diversas tarefas a desempenhar. Este Conselho é composto pelos Presidentes das autarquias de Borba, Alandroal, Estremoz, Sousel e Vila Viçosa, e por representantes da ASSIMAGRA e do CEVALOR.

O Secretariado Técnico

O Secretariado Técnico foi criado com o intuito de assessorar o Líder do Consórcio e o Conselho de Supervisão Estratégica nos aspetos técnicos e administrativos relativos ao desempenho das suas competências.

A Comissão de Acompanhamento e Avaliação

A Comissão de Acompanhamento e Avaliação é responsável pelo acompanhamento, fiscalização e orientação do Programa de Ação, sendo presidida pelo Líder do Consórcio e composta por representantes de todos os parceiros-executores (promotores), bem como representantes, ao nível regional, do desenvolvimento, da economia, emprego, formação profissional e segurança social. 

A Comissão de Acompanhamento e Avaliação deve cingir-se ao acompanhamento do Programa de Ação através da observação, sendo que a responsabilidade decisória e deliberativa fica a cargo do Consórcio.